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Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site da Pães Queroquero.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e compromete-se a utilizar seus conteúdos e funcionalidades de acordo com a legislação aplicável.
1. Identificação
Este site é mantido por:
Jac Paes do Vale LTDA
Nome fantasia: Pães QueroQuero
CNPJ: 36.725.566/0001-28
Neste documento, a empresa poderá ser denominada simplesmente “Pães Queroquero”.
2. Finalidade do site
O site da Pães Queroquero possui finalidade institucional, informativa e comercial, tendo como objetivo apresentar a empresa, seus produtos, soluções, serviços, modalidades de atendimento e canais de contato.
Salvo quando expressamente indicado de forma diferente, o site não constitui uma plataforma de comércio eletrônico e não realiza diretamente vendas, pagamentos ou contratação automática de produtos e serviços.
Solicitações comerciais iniciadas por meio do site poderão ser direcionadas aos canais de atendimento da Pães Queroquero para análise e continuidade da negociação.
3. Informações sobre produtos
A Pães Queroquero procura manter as informações apresentadas neste site corretas, claras e atualizadas.
Fotografias, ilustrações, dimensões, pesos, apresentações, embalagens e demais informações relacionadas aos produtos possuem finalidade informativa e devem ser confirmadas junto à equipe comercial quando forem relevantes para a contratação.
Características de produtos poderão ser atualizadas ou modificadas ao longo do tempo, respeitados os direitos decorrentes de propostas, pedidos ou contratos já formalizados e a legislação aplicável.
Caso alguma imagem utilizada no site possua caráter meramente ilustrativo, essa circunstância deverá ser considerada na interpretação das informações apresentadas.
4. Disponibilidade de produtos e atendimento
A exibição de determinado produto neste site não representa, isoladamente, confirmação de estoque ou garantia de disponibilidade imediata.
A disponibilidade poderá variar conforme produto, quantidade, região atendida, capacidade logística e demais condições operacionais e comerciais.
Quando houver necessidade de atendimento urgente, a Pães Queroquero analisará a solicitação de acordo com a disponibilidade de produtos, região, quantidade solicitada e capacidade logística no momento do atendimento.
A confirmação de disponibilidade será realizada pela equipe comercial.
5. Preços e condições comerciais
Salvo quando expressamente informado de forma diferente, o site não apresenta preços e não formaliza pedidos ou contratos.
Preços, quantidades mínimas, formas de pagamento, condições de entrega, prazos, regiões atendidas e demais condições comerciais serão informados ou confirmados diretamente pela equipe comercial da Pães Queroquero.
Uma solicitação de informações enviada por WhatsApp, telefone, e-mail ou outro canal de atendimento não representa, por si só, a conclusão de uma compra ou contratação.
Propostas, pedidos e contratos eventualmente celebrados estarão sujeitos às condições específicas apresentadas e aceitas pelas partes, além da legislação aplicável.
6. Comodato
As informações disponibilizadas neste site sobre comodato possuem caráter geral e informativo.
A disponibilização de equipamentos em comodato poderá depender de análise comercial, disponibilidade, perfil e necessidade da operação, região atendida, volume negociado e demais critérios aplicáveis pela Pães Queroquero.
O acesso à página ou o envio de uma solicitação relacionada ao comodato não garante a disponibilização de equipamento.
As condições, responsabilidades, prazos, utilização dos equipamentos e demais regras aplicáveis serão estabelecidos no instrumento contratual correspondente, quando houver contratação.
7. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar o site para:
- praticar atos ilícitos ou violar direitos de terceiros;
- tentar obter acesso não autorizado a servidores, sistemas, arquivos ou áreas restritas;
- inserir, transmitir ou disseminar códigos maliciosos, vírus ou outros recursos capazes de prejudicar o funcionamento do site;
- interferir intencionalmente na disponibilidade, segurança ou funcionamento da página;
- utilizar indevidamente marcas, imagens, textos ou demais conteúdos protegidos;
- utilizar o site para atividades fraudulentas ou contrárias à legislação aplicável.
8. Propriedade intelectual
Os conteúdos próprios disponibilizados neste site, incluindo marcas, nomes empresariais, identidade visual, logotipos, textos, fotografias, ilustrações, elementos gráficos, vídeos e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Pães Queroquero ou são utilizados mediante autorização ou licenciamento de seus respectivos titulares.
O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre esses conteúdos.
É vedada a reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou utilização dos conteúdos protegidos para finalidades comerciais sem autorização do respectivo titular, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.
9. Links e serviços de terceiros
Este site poderá disponibilizar links para serviços e plataformas administrados por terceiros, incluindo WhatsApp e redes sociais.
Ao acessar um link externo, o usuário deixa o ambiente controlado pela Pães Queroquero e passa a utilizar serviço administrado por terceiro.
A utilização desses ambientes estará sujeita aos respectivos termos de uso, políticas de privacidade e regras estabelecidas por seus responsáveis.
10. Disponibilidade e funcionamento do site
A Pães Queroquero busca manter este site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros eventos fora do controle razoável da empresa.
Sempre que possível, eventuais erros identificados serão avaliados e corrigidos.
11. Responsabilidade
As informações disponibilizadas neste site têm finalidade institucional e comercial e devem ser interpretadas de acordo com seu contexto.
A Pães Queroquero não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário, de atos ilícitos praticados por terceiros ou de serviços externos que não estejam sob seu controle, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas na legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos tem por finalidade excluir, restringir ou afastar direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.
12. Privacidade e proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização deste site é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para saber quais dados podem ser tratados, suas finalidades, hipóteses de compartilhamento e os direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.
13. Comunicações realizadas pelos canais de atendimento
O site poderá disponibilizar botões ou links para facilitar o contato com a equipe da Pães Queroquero.
O envio de mensagem por esses canais representa apenas uma solicitação de contato ou atendimento e não implica automaticamente aceitação de pedido, reserva de estoque, aprovação de comodato, garantia de entrega ou celebração de contrato.
Eventual negociação será considerada formalizada de acordo com as condições efetivamente acordadas entre as partes e os documentos comerciais ou contratuais aplicáveis.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços oferecidos, nas práticas da empresa ou na legislação aplicável.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
Alterações nestes Termos não modificarão retroativamente condições comerciais ou contratuais já formalizadas, salvo quando permitido pela legislação ou acordado entre as partes.
15. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, respeitadas as regras legais de competência e os direitos eventualmente assegurados ao usuário.
16. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da Pães Queroquero:
E-mail:
jacpaesdovale@gmail.com
Telefone: (12) 99770-0219
17. Última atualização
24 de setembro de 2026.